Procurador-geral da República pede a absolvição do pastor Marco Feliciano em processo de estelionato

O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a absolvição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no processo em que é acusado de estelionato, por ter recebido valor de uma produtora de eventos e não ter comparecido ao local combinado.

“Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, afirmou Gurgel. O processo agora será encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski ao plenário para julgamento.

O processo foi movido devido ao não comparecimento do pastor num evento realizado em São Gabriel, no ano de 2008. À época, o pastor considerou o convite cancelado pois os contratantes não cumpriram o prazo estipulado em contrato para o depósito dos valores acertados.

De acordo com Feliciano, o valor recebido à época para despesas de transporte foi de R$ 8 mil, porém como essa quantia foi depositada fora do prazo, o pastor agendou um compromisso no Rio de Janeiro para a mesma data.

Posteriormente, o pastor ressarciu a produtora em R$ 13,3 mil a partir de uma decisão da Justiça da cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. No entanto, a produtora do evento alega que o prejuízo foi de quase R$ 100 mil à época, devido a gastos com segurança, publicidade, passagens aéreas e estrutura para o evento, e que atualmente a dívida estaria na casa de R$ 2 milhões.

O Ministério Público entende que não há evidências de que o pastor Marco Feliciano tenha sido informado por sua assessoria das conversações posteriores junto à produtora, e por isso, alega que a ação deve ser tratada na esfera civil, e não criminal. Uma segunda ação, que visa reparação de danos, já corre na Justiça, segundo informações do portal Uol.