Deputados suspendem votação do projeto apelidado de “cura gay” para abrir para consulta pública

O projeto de lei apelidado de “Cura gay”, que visa suspender algumas determinações do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbem psicólogos de atenderem pacientes que busquem orientação para abandonar a homossexualidade, teve sua votação suspensa para a realização de consultas públicas.

Na última quinta-feira, 20/12, o relator do projeto, deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), realizou uma sessão de video-chat com cidadãos, para discutir o projeto, segundo informações do site Mix Brasil.

A idéia é discutir a restrição à atividade do profissional de psicologia e a limitação de atendimento a pessoas que não se sentem confortáveis com sua condição sexual. Porém, o projeto mantém a preservação da vontade do indíviduo: “Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”, diz o texto.

Lucena, que é favorável ao projeto, cita o livre-arbítrio como argumento para a derrubada da restrição imposta pelo CFP aos psicólogos: “Não tem cabimento uma lei proibir as pessoas de fazerem as mudanças que elas mesmas desejam em suas vidas, independentemente de serem na área sexual ou não. Também não há cabimento para a proibição de profissionais atenderem a essa demanda”, declarou o deputado.

O parlamentar lembrou ainda que a derrubada da restrição visa restituir o equilíbrio na atuação profissional e na oferta de ajuda: “Se determinado cidadão de orientação heterossexual, em conflito com a sua heterossexualidade, desejar ajuda por definir-se pela homossexualidade, o psicólogo poderá livremente atendê-lo em sua solicitação. No entanto, o sentido contrário não é permitido”.